CES/PE aprecia apresentação do 3º RDQ, na ALEPE

O Controle Social da Saúde, representado pelo Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE), marcou presença na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que tratou da apreciação do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral de Saúde (3º RDQ), nesta quinta-feita (20/02).  A mesa solene foi coordenada pela deputada Estadual e presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, Roberta Arraes. Na ocasião, participaram o secretário estadual de Saúde e presidente do CES, André Longo; o deputado Estadual e vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, Isaltino Nascimento; o Conselheiro Estadual de Saúde e Coordenador da Comissão de Análise e Orçamento do CES/PE, Euclides Monteiro; o Conselho da Ordem dos Advogados Brasileiros de Pernambuco (OAB/PE); e os secretários e secretárias executivas da SES/PE. 

A apresentação do instrumento de gestão, realizada pelo secretário de Saúde, destacou a importância da participação social com a realização das Conferências Municipais, Estadual e Nacional de Saúde, e da construção do Plano Estadual de Saúde.

Além disso, demonstrou indicadores importantes para saúde pública, como a cobertura da Atenção Básica, a proporção da realização de partos normais em relação ao número de cesarianas, o tratamento de pacientes renais crônicos, os transplantes de órgãos, a nomeação de profissionais pela SES, e o lançamento do edital das residências médicas em Pernambuco. Também mencionou sobre o Plano de Contingência para o Corona Vírus e as estratégias de prevenção e combate ao Sarampo e Arborviroses.

Segundo o conselheiro e coordenador da Comissão de Análise e Orçamento, O CES/PE mantém seu compromisso em defesa do SUS, realizando importantes debates, principalmente sobre a Portaria 2.979/2019, que disciplina o financiamento da Atenção Básica no ano de 2020. “ O CES construiu um documento de posicionamento do CES sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Básica, e na nossa primeira reunião ordinária debatemos os impactos da nova portaria na saúde da população. Nós, do Controle Social, estamos na luta pela revogação da Emenda Constitucional 95, e recomendamos que Pernambuco não baixe seu investimento em saúde”, declarou.