CES/PE aprova a Política Estadual de Assistência Farmacêutica de Pernambuco
A Política Estadual de Assistência Farmacêutica foi aprovada pelo Pleno do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES-PE) na 497ª Reunião Ordinária de Agosto, na manhã da quarta-feira (08/08). Participaram da exposição da Política o Diretor de Assistência Farmacêutica/SES-PE, Mário Moreira, e a Conselheira Estadual e Coordenadora do GT de Assistência Farmacêutica do CES/PE, Veridiana Ribeiro.
Reflexo de um trabalho iniciado desde 2014, a Política vem sendo pauta de discussões e debates dentro do CES/PE, e neste ano, o Grupo de Trabalho (GT) da Assistência Farmacêutica do CES/PE retomou suas atividades, após deliberação em Pleno. Além de serem discutidas questões como abastecimento farmacêutico e o fornecimento de medicamentos no Estado, o GT teve como proposta principal a elaboração da Política Estadual de Assistência Farmacêutica de Pernambuco.
Durante a exposição da Diretoria de Assistência Farmacêutica foi apresentado um conjunto de ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, garantindo o acesso de forma integral e racional, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população executada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o Conselheiro de Saúde, Humberto Antunes, a aprovação representa um grande avanço para sociedade e para o controle social: “Neste Pleno aprovamos uma Política que fundamental para a estratégia da Atenção à Saúde. A utilização de medicamentos, inclusive os fitoterápicos, independente que seja destinada para atenção primária ou para assistência de média e alta complexidade está fazendo parte de uma diretriz da saúde do Estado. A partir dessa aprovação vamos ter caminhos para solucionar as questões fundamentais da Atenção à Saúde”.
A Coordenadora do GT, Veridiana Ribeiro, comemorou a aprovação da Política Estadual. “Esta aprovação é um marco para o controle social e representa uma vitória para a população Pernambucana. A Política de Assistência Farmacêutica deixa de ser uma política de gestão e passa a ser uma política de Estado. Isso é um avanço imensurável depois de tantos anos de amplos debates e discussões no Conselho Estadual de Saúde. Sabemos que no decorrer do tempo ela será readequada, mas hoje o resultado final é bastante satisfatório. A ideia é que continuemos juntos para implementar e monitorar a política no estado”, afirmou.
