Resoluções

Referentes a 2016  

 

▀  RESOLUÇÃO nº 681 -  APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2015, COM 17 (DEZESSETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 03 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO E APRESENTA AS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES, A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO- SES/PE

>>  Publica no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 20 de setembro de 2016 pág. 8. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 680 -  ALTERA NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE NO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DO SUS, DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA – 4ª REGIÃO – CREFONO4, SUBSTITUIR A TITULAR: MICHELINE COELHO RAMALHO VASCONCELOS POR: TÉRCIO GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA.

>> Publica no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 20 de setembro de 2016 pág. 8. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 678 -  APROVAR A ATAS DA:

QUADRIGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, REALIZADA NO DIA ONZE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSEIS;

QUADRIGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, DOS DIAS TRINTA E TRINTA E UM, DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSEIS;

>> Publica no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 22 de setembro de 2016 pág. 16. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 677 -  APROVAR A MOÇÃO DE RÉPUDIO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.482, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DO “PLANO DE SAÚDE ACESSÍVEL”, EM DESRESPEITO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E TODA LEGISLAÇÃO DO SUS.

>>  Publica no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 23 de setembro de 2016 pág. 8. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 676-  APROVAR A ATA DA QUADRIGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, REALIZADA NO DIA TREZE DE ABRIL DOIS MIL E DEZESSEIS;

>> Publica no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 09 de setembro de 2016 pág. 12. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 675- ALTERAR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE NO SEGMENTO DOS GESTORES DO SUS, DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DA DO COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – COSEMS/PE.

>> Publica no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 09 de setembro de 2016 pág. 12. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 674  –  ALTERAR NA COMPOSIÇÃO DO CES, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE NO SEGMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SEGUROS, PLANOS E SISTEMAS DE SAÚDE – ADUSEPS.

SUBSTITUIR O TITULAR: CARLOS ANTÔNIO ALVES DE FREITAS POR: MARLUCE BATISTA DE FREITAS;

SUBSTITUIR A SUPLENTE: JOSEFA RENÊ SANTOS PATRIOTA, POR: MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DA SILVA.

ALTERAR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE NO SEGMENTO DOS GESTORES DO SUS, DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DA DO COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – COSEMS/PE.

>> Publica no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 09 de setembro de 2016 pág. 12. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 673 –  APROVAR AS ATAS DA:

I. QUADRIGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, REALIZADA EM NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE;

II.QUADRIGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, REALIZADA EM QUINZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE;

III.QUADRIGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, REALIZADA NOS DIAS TRÊS E QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.

>>  Publica no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 09 de setembro de 2016 pág. 12. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 672 -  ALTERA NA COMPOSIÇÃO DO CES, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO, DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE NO SEGMENTO DOS PRESTADORES DO SUS, DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA AGGEU MAGALHÃES – FIOCRUZ, SUBSTITUIR O TITULAR: JOSÉ LUIZ DO AMARAL CORREIA DE ARAÚJO JÚNIOR, POR: RAFAEL DA SILVEIRA MOREIRA.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de julho de 2016_pág 11 <<

▀  RESOLUÇÃO nº 671 – RETIFICA AS DATAS CONSTANTES NOS ARTIGOS 2º, 3º, § 1º DO ART 5º, ART. 7º CAPUT E §1º E ART. 15 DO REGULAMENTO XV PLENÁRIA DE CONSELHOS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de agosto de 2016_pág 10. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 670-    ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 659 DE 11 DE MAIO DE 2016.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de agosto de 2016_pág 9. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 668-  ALTERA NA COMPOSIÇÃO DO CES, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO, DA REPRESENTAÇÃO DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DO SUS, DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA – 4ª REGIÃO – CREFONO 4, SUBSTITUIR O TITULAR: JOSÉ MARCOS DA SILVA  POR: MICHELINE COELHO RAMALHO VASCONCELOS.

>>  Publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de julho de 2016_pág. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 667 -  APROVA AS ATAS DA:

QUADRIGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PE, REALIZADA EM NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE;

QUADRIGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PE, REALIZADA EM ONZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de julho de 2016_pág 10.<<

▀  RESOLUÇÃO nº 666 - HOMOLOGA O REGULAMENTO DA XV PLENÁRIA DE CONSELHOS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

>>  Publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de julho de 2016_pág 7. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 665 – ALTERA O ARTIGO 1º, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 659 DE 11 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “§ 1º – A XV PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 19 E 20 DE JULHO DE 2016…”

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de julho de 2016_pág 7. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 664-  APROVA O PLANO ESTADUAL DE SAÚDE (PES) PARA O QUADRIÊNIO 2016-2019.

>>  Publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2016_pág 15.<<

▀  RESOLUÇÃO nº 663 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2017.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2016_pág 15. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 662 – APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2016.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2016_pág 14. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 661 - APROVA O RELATÓRIO DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO PARA PUBLICAÇÃO.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2016_pág 37. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 660 -  ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CES, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO, NO SEGMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DA ENTIDADE: CEPAS – SUBSTITUIR A TITULAR: ELZANIRA DA SILVA, POR: LUCELENA CANDIDO DOS ANJOS E SUBSTITUIR A SUPLENTE: LUCELENA CANDIDO DOS ANJOS POR: ÂNGELO FELIPE DO NASCIMENTO.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2016_pág 36. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 659 –  CONVOCA A XV PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE, E CONSTITUI UMA COMISSÃO ORGANIZADORA COM A FINALIDADE DE PROMOVER, COORDENAR E DIRIGIR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA XV PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2016_ pág 36. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 658 - DELIBERA QUE A AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS MEMBROS DO CES/PE DEVERÁ SER DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, MESMO NOS CASOS EM QUE A ENTIDADE OCUPE AS VAGAS DE TITULARIDADE E SUPLÊNCIA, ESTANDO UM DELES PRESENTE (TITULAR OU SUPLENTE) A ENTIDADE ESTARÁ REPRESENTADA. ENTRETANTO, A AUSÊNCIA AINDA DEVERÁ SER JUSTIFICADA, SOB PENA DE SER REQUERIDA A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE FALTOSO.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de junho de 2016_pág 11. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 650 – APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2014, COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 08 (OITO) VOTOS CONTRÁRIOS E 02 (DUAS) ABSTENÇÕES.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de abril de 2016_pág 11. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 649 –  APROVA A ATA DA QUADRINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, REALIZADA EM OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de abril de 2016_pág 11.<<

RESOLUÇÃO nº 648 -   ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CES, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO NO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DO SUS, DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO – SOEPE, SUBSTITUIR O SUPLENTE: CARLOS OLÍMPIO DAMASCENO DE REZENDE POR: ROSA MARIA DE LIMA GOMES.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de abril de 2016_pág 11. <<

▀  RESOLUÇÃO nº 647 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CES, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO NO SEGMENTO DOS GESTORES DO SUS, DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DA SES/PE, SUBSTITUIR A TITULAR: JANE WELMA DE SÁ ALBUQUERQUE POR: LIDIANE RODRIGUES GONZAGA.

>>  Publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de abril de 2016_págs. 10 e 11.<<

 

Referentes a 2015

 

▀  RESOLUÇÃO nº 644 – HOMOLOGA AS PROPOSTAS DE ÂMBITO NACIONAL ESTABELECIDAS NA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE VERA BARONI

▀  RESOLUÇÃO nº 642- ALTERA COMPOSIÇÃO DO CES/PE , NO SEGMENTO USUÁRIOS DO SUS, DO CÍRCULO OPERÁRIO DE NAZARÉ DA MATA

▀  RESOLUÇÃO nº 641- ALTERA  COMPOSIÇÃO DO CES/PE, NO SEGMENTO USUÁRIOS DO SUS, DA CASA DE APOIO AO IDOSO VOVÓ BIBIA

▀  RESOLUÇÃO nº 636- ALTERA COMPOSIÇÃO DO CES/PE, NO SEGMENTO USUÁRIOS DO SUS, DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES HEPÁTICOS – NAPHE

▀  RESOLUÇÃO nº 628- NÃO APOIA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL – PEC 171/93

▀  RESOLUÇÃO nº 627 - APROVA A RESOLUÇÃO CES/PE Nº 617 DE 14 DE ABRIL DE 2015, QUE HOMOLOGOU AD REFERENDUM DO CES/PE

▀  RESOLUÇÃO nº 626- RECOMENDA A  SES/PE INVESTIR EM PROPAGANDAS E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO NO COMBATE À DENGUE NO ÂMBITO ESTADUAL

▀  RESOLUÇÃO nº 624- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CES, NO SEGMENTO DO GESTOR, DA SEE/PE

▀  RESOLUÇÃO nº 622- APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE NORMATIZA A 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE VERA BARONI

▀  RECOMENDAÇÃO Nº 001/2015 –  OS CONSELHEIROS  INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E SUBCOMISSÕES, BIÊNIO 2015/2016, PODERÃO CONTINUAR MEMBROS DA REFERIDA COMISSÃO E SUBCOMISSÕES PARA FINS DE CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO.

▀  RESOLUÇÃO nº 619 -HOMOLOGA O COLEGIADO DO CONSELHO LOCAL DE UNIDADE DE SAÚDE ESTADUAL DO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA – CLSHBL – BIÊNIO 2014/2016

▀  RESOLUÇÃO nº 618 – LISTA MEMBROS DO CES/PE – BIÊNIO 2013/2015 PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE

▀  RESOLUÇÃO nº 617 - HOMOLOGA AD REFERENDUM, EM BENEFÍCIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, O INTERESSE EM RECEBER DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE PERNAMBUCO OS EQUIPAMENTOS DE UTI.

▀  RESOLUÇÃO nº 616 -APROVA O REGIMENTO ELEITORAL BIÊNIO 2015/2017

▀  RESOLUÇÃO nº 613 – APROVA A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – LGBT

▀  RESOLUÇÃO nº 612 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CES,  NO SEGMENTO TRABALHADOR, DO SINDACS

▀  RESOLUÇÃO nº 611 -ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CES,  NO SEGMENTO TRABALHADOR, DO COREN

▀  RESOLUÇÃO nº 610 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CES, NO SEGMENTO GESTOR, COM A INDICAÇÃO DO 1º TÍTULAR: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR (PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE); SUPLENTE: ANA CLAÚDIA CALLOU MATOS; E  2º TITULAR: JANE WELMA DE SÁ ALBUQUERQUE  SUPLENTE: HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES

 

Referentes a 2014

 

RESOLUÇÃO nº 609- RECOMENDA A SES-PE EMISSÃO DE DOCUMENTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO SOBRE O PAPEL DO CONTROLE SOCIAL DE FISCALIZAÇÃO

RESOLUÇÃO nº 608- DESIGNA  COORDENADOR DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR – CIST

RESOLUÇÃO nº 607 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL – GT/PID

RESOLUÇÃO nº 606- INSTITUI  COMISSÃO ELEITORAL NO PROCESSO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2015/2017.

RESOLUÇÃO nº 604 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE NO SEGMENTO DO USUÁRIO

RESOLUÇÃO nº 603 – APROVA POR UNANIMIDADE AS ATAS DA 440ª, 441ªE 443ª  REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE

RESOLUÇÃO nº 600 – APROVA, O RECESSO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE 2014/2015

RESOLUÇÃO nº 598 – APROVA HORÁRIO DAS  SESSÕES DAS PLENÁRIAS NO CES-PE

RESOLUÇÃO nº 596 – DELIBERA SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS LOCAIS  DE UNIDADES DE SAÚDE

RESOLUÇÃO nº 594 – RECOMENDAÇÃO PARA  SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES-PE

RESOLUÇÃO nº 592 -DELIBERA QUE A SES-PE INTENSIFIQUE NA DISTRIBUIÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS

RESOLUÇÃO nº 589 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE,  NO SEGMENTO DO GESTOR

RESOLUÇÃO nº 588 -ACATA A SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM (FUNASA/ MS)

RESOLUÇÃO nº 587 – APROVA AD REFERENDUM DO CES_PE O RAG 2007

RESOLUÇÃO nº 585 – APROVA AS ATAS 437 e 438

RESOLUÇÃO nº 582 – RECOMENDA A REESTRUTURAÇÃO DO SAE_AIDS

RESOLUÇÃO nº 581 – ALTERA A COMPOSIÇÃO ADVAMPE_ERIVÂNIA FERREIRA DA SILVA

RESOLUÇÃO nº 579 – DELIBERA QUE A SES PROMOVA CAMPANHA P DIVULGAR PREVENÇAO DAS DST_AIDS

RESOLUÇÃO nº 578 – GRUPO DE TRABALHO LINHA DE ATENÇÃO HIV AIDS

RESOLUÇÃO nº 576 – DELIBERA QUE A SES FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS PACIENTES NA FILA DO S HOPSPITAIS OC e IMIP

RESOLUÇÃO nº 575 – ALTERA A COMPOSIÇÃO SES_SUPL INÊS EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA

RESOLUÇÃO nº 574 – ALTERA A COMPOSIÇÃO SES_ANA CLAUDIA CALLOU MATOS

RESOLUÇÃO nº 573 – ALTERA A COMPOSIÇÃO SDSDH_EVERALDO ROCHA e CÉLIA ARAÚJO

RESOLUÇÃO nº 572 – INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO nº 570 -DELIBERA SOBRE OS INFORMES NAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO CES

RESOLUÇÃO nº 568 – APROVA A PROPOSTA DE REGIMENTO ELEITORAL PARA OS CONSELHOS LOCAIS DE UNIDADES

RESOLUÇÃO nº 567 – APROVA O RELATÓRIO DA 7ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO nº 566 – RECOMENDA A SES_COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE

RESOLUÇÃO nº 564 – ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO SINDSEP-PE

RESOLUÇÃO nº 563  – ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO SINDACS_NEIDE PEREIRA DOS SANTOS

RESOLUÇÃO nº 560 – ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO SES

RESOLUÇÃO nº 559 – ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO SEE

RESOLUÇÃO nº 558 – ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO LAR BEM TE VI

RESOLUÇÃO nº 557 – ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO CENTRO OPERÁRIO DE NAZARÉ DA MATA

RESOLUÇÃO nº 556 – ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE HOSPITAIS

RESOLUÇÃO nº 555 – ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO APPDORT JOSÉ DA COSTA MONTEIRO NETO

RESOLUÇÃO nº 554 – MOÇÃO DE RÉPUDIO AS ELEIÇÕES DO CMS RECIFE

RESOLUÇÃO nº 553 – INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DO HEMOPE

RESOLUÇÃO nº 548 – APROVA DEVOLUÇÃO DO SERVIDOR JAMERSSON FERREIRA LIMA

RESOLUÇÃO nº 547 –  APROVA A ATA 434

RESOLUÇÃO nº 546 – APROVA O PLANEJAMENTO DAS COMISSÕES CES 2014

RESOLUÇÃO nº 545 – ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO SINFARPE_Marize Matwziny

RESOLUÇÃO nº 544 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

RESOLUCAO nº 542 – O PARECER DA PGE

RESOLUCAO nº 541 – RECOMENDA AO DENASUS FISCALIZAR USO DOS EQUIPAMENTOS DO PID

RESOLUCAO nº 540 – APROVA A ATA 432

RESOLUÇÃO nº 539 – INSTITUI A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE CES

RESOLUCAO nº 537 – APROVA AS ATAS 429, 430 E 431

RESOLUÇÃO nº 536 – ALTERA COMPOSIÇÃO PRÓ CIDADANIA_MARIA DE FÁTIMA MENEZES DA SILVA e EUCLIDES MONTEIRO NETO

RESOLUÇÃO nº 535 – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2012

 

Referentes a 2013

RESOLUCAO 509 APROVA O RAG 2011

RESOLUÇÃO 510 DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM_OSVALDO DA SILVA FERRAZ FILHO

RESOLUÇÃO 511 DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM_VALDENILSON BATISTA DE AGUIAR

RESOLUÇÃO 512 DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM_JOÃO BARBOZA DA SILVA

RESOLUÇÃO 513 DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM_ÁLVARO GILDO VIEIRA

RESOLUÇÃO 514 ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO AMOTRANS (2)

RESOLUÇÃO 515 INTITUI A COMISSÃO ELEITORAL BIÊNIO 2013_2015

RESOLUÇÃO 516 APROVA O REGIMENTO ELEITORAL BIÊNIO 2013_2015

RESOLUÇÃO 517 RECOMENDA A SES A NORMATIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE UNIDADE (Salvo Automaticamente)

RESOLUÇÃO 519 DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM_ remoção da servidora Nadja Ciana Bezerra Lima

RESOLUÇÃO 520 DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM_ Niedja Pereira Paranhos de Melo

RESOLUÇÃO 521 DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM_ Breno Gomes de Oliveira

RESOLUÇÃO 522 APROVA O PAS 2013.

RESOLUÇÃO 523 RECOMENDA AO MINISTERIO DA SAÚDE A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES POLITICAS AFIRMATIVAS NA AREA DE SAÚDE1

RESOLUCAO 524 APROVA A PAS 2014

RESOLUÇÃO 526 MOÇÃO DE APOIO À MEDIDA PROVISÓRIA 621_2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIS MÉDICOS

RESOLUÇÃO 527 ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO APPDORT

RESOLUÇÃO 529 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PID

RESOLUÇÃO 530 ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO FETAPE

RESOLUÇÃO 531 ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO CIRCULO OPERÁRIO DE NAZARE DA MATA

RESOLUÇÃO 532 09OUT2013 CONVOCA A XIV PLENÁRIA ESTADUAL

RESOLUÇÃO 533 DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM_ SUELENE ALEIXO ALVES DE MELO.

RESOLUÇÃO 534 DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM_ GILVAN SILVA BARRETO

 

Referentes a 2012

RESOLUÇÃO 482 REF. CONSELHEIRO LEONARDO TENÓRIO 18.01.2012

RESOLUÇÃO 483 REF. APROVAÇÃO DO PES 2012-2015 DE 15.02.2012

RESOLUÇÃO 484 REF. APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL 18.01.2011

RESOLUÇÃO 485 REF. SOLICITAÇÕES DA CIST 18.01.2011

RESOLUÇÃO 486 REF. APROVAÇÃO DOS PROJETOS DA SEC. RECURSOS HIDRICOS 15.02.2012

RESOLUÇÃO 489 REF. ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO CUT_DOE DE 14.06.2012_Pág.09

RESOLUÇÃO 489 ERRATA_ publicada no DOE DE 14.06.2012_Pág.09

RESOLUÇÃO 490 REF. ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO SES_DOE DE 21.06.2012_Pág.10

RESOLUÇÃO 492 DE 11.07.2012 REF. ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO_ ADUSEPS_DOE 07.09.2012 DE _Pág.

RESOLUÇÃO 493 APROVAÇÃO DO RAG 2010_DOE DE 09.08.2012 _Pág.

RESOLUÇÃO 495 REMOÇÃO A PEDIDO_CICERO CARLOS DE ALMEIDA_DOE 05.10.2012

RESOLUÇÃO 496 DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM_MARIA JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS_DOE 05.10.2012

RESOLUÇÃO 497 APROVA O PLANO DE AÇÕES E METAS – PAM 2012_2013_DOE 04.10.2012

RESOLUÇÃO 498 ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO SIMEPE

RESOLUÇÃO 502 REF.ALTERA A COMPOSIÇÃO CREFONO4_DOE 31.10.2012 Pág. 23

RESOLUÇÃO 503 REF.ALTERA A COMPOSIÇÃO ADUSEPS_DOE 31.10.2012_Pág. 23

RESOLUÇÃO 504 REF.ALTERA A COMPOSIÇÃO PASTORAL DA CRIANÇA_DOE 31.10.2012 Pag. 23

RESOLUÇÃO 505 REF. DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM_ARON LOURENÇO ARAÚJO_DOE DE 15.12.2012_Pág.37

RESOLUÇÃO 506 DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM_ GILSON ALEX MONTEIRO BISPO

RESOLUÇÃO 507 REMOÇÃO _ ERIVALDO LAURINDO DA SILVA

RESOLUÇÃO 508 ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO PSICOSIND_LUIGI DEIVSON DOS SANTOS

 

Referentes a 2011

RESOLUÇÃO 455 REF. CONSELHEIRA ANA BEATRIZ 16.02.2011

RESOLUÇÃO 457 REF. COMISSÃO ELEITORAL BIÊNIO 2011-2013

RESOLUÇÃO 458 REF. CONSELHEIRO ALYSON ALBUQUERQUE DE ARAÚJO 16.02.2011

RESOLUÇÃO 460 REF. CONSELHEIROS DA SES-PE 16.02.2011

RESOLUÇÃO 461 REF. APROVAÇÃO DO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO TACAIMBÓ

RESOLUÇÃO 462 REF. APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA CIST-PE

RESOLUÇÃO 463 REF. APROVAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE SANTA FILOMENA

RESOLUÇÃO 464 REF. COMISSÃO DA 7ª CONFERÊNCIA

RESOLUÇÃO 465 REF. APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA

RESOLUÇÃO 466 REF. INSTITUIR ELEIÇÕES NO C.G.JOÃO MURILO 08.06.2011

RESOLUÇÃO 467 REF. CONSELHEIRA CLÁUDIA BEATRIZ CÂMARA DE ANDRADE SILVA DE 22.06.2011

RESOLUÇÃO 469 REF. APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL 2011 DO CONTROLE SOCIAL

RESOLUÇÃO 470 REF. APROVAÇÃO DO EDF. GARAGEM DO PROCAPE

RESOLUÇÃO 471 REF. CONSELHEIRA ANA CLÁUDIA RODRIGUES 20.07.2011

RESOLUÇÃO 472 REF. CONSELHEIRA MARISE MATWIJSZYN 20.07.2011

RESOLUÇÃO 473 REF. APROVAÇÃO DO REGIMENTO ELEITORAL E REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA 20.07.2011

RESOLUÇÃO 474 REF. APROVAÇÃO DO GT PID 08.06.2011

RESOLUÇÃO 475 REF. CONSELHEIRAS CREFITO, FARMÁCIA E COSEMS 15.09.2011

RESOLUÇÃO 476 REF. XIII PLENÁRIA EXTRAOR.

RESOLUÇÃO 479 REF. APROVAÇÃO DOS PROJETOS DA SEC. RECURSOS HIDRICOS 09.11.2011

RESOLUÇÃO 480 REF. RELATÓRIO DA OUVIDORIA DO SUS 09.11.2011

RESOLUÇÃO 481 REF. CONSELHOS NA REDE EXCLUSIVA DO SUS 09.11.2011