PES 2020-2023 e PAS 2020 e 2021 são aprovados por unanimidade em Plenária Extraordinária do CES/PE
Os (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde de Pernambuco, que representam no Estado o Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS), apreciaram e aprovaram por unanimidade o Plano Estadual de Saúde (PES) 2020-2023 e a programação Anual de Saúde (PAS) de 2020 e 2021, na quarta-feira (04/12), durante a 513ª Reunião Extraordinária do CES/PE. Na votação foram registrados 20 votos favoráveis. Não houve votos contrários ou abstenções.
A exposição do Plano foi realizada pela Gerente de Gestão Estratégica e Participativa (SES/PE), Ana Paula Melo, e contou com a participação dos técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE). Os Conselheiros de Saúde Euclides Monteiro, Lidiane Gonzaga, Oscar Correia, Ronaldo Vasconcelos e Sônia Pinto, integrantes do Grupo Condutor do PES, também participaram deste momento e apresentaram as contribuições das Comissões Permanentes e Grupos de Trabalho (GT) do CES/PE.
A presença do Controle Social do SUS e seu engajamento na análise do instrumento de Gestão foi um diferencial em relação a anos anteriores. Segundo a Conselheira Lidiane Gonzaga (segmento Gestor – SES/PE), após a entrega da versão preliminar do PES ao Conselho Estadual de Saúde, as Comissões Permanentes do CES, no período de 18 a 29 de novembro de 2019, fizeram uma análise do documento e realizaram uma série de considerações, solicitações e encaminhamentos. Na reunião Extraordinária de dezembro, os Coordenadores e Coordenadoras das Comissões do CES apresentaram as contribuições para aperfeiçoar o PES 2020-2023, que respondidos pela Secretaria Estadual de Saúde.
Durante o processo de Construção do PES 2020-2023, o CES/PE, por meio dos membros do Grupo Condutor, realizou um trabalho interno durante as reuniões das Comissões Permanentes e Grupos de Trabalho (GT), analisando as propostas homologadas na 9ª Conferência Estadual de Saúde (9ª CES), relacionadas ao fortalecimento do Controle Social. O colegiado do CES/PE apreciou o instrumento de Gestão e teve acesso ao detalhamento das atividades desempenhadas no processo de construção do PES, que mostra o ciclo de planejamento da saúde durante o período de quatro.
Neste instrumento de Gestão foram adotados como principais elementos norteadores: o Plano de Governo e Programa Todos por Pernambuco, o Planejamento Estratégico da Gestão da Saúde, a avaliação do PES 2016-2019, a 9ª Conferência Estadual de Saúde (Etapas Macrorregionais e Etapa Estadual), bem como as propostas das áreas técnicas com as contribuições do PROADI-SUS e as análises, ressalvas e recomendações nas Programações Anuais de Saúde (PAS) e dos Relatórios Anuais de Gestão (RAG).
DIRETRIZES E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Para o quadriênio 2020-2023, o documento contempla seis diretrizes voltadas ao Fortalecimento da atenção primária; ao Desenvolvimento e aperfeiçoamento do acesso regionalizado às ações de média e alta complexidade; ao Fortalecimento da política de assistência farmacêutica; ao Desenvolvimento das ações estratégicas da vigilância em saúde; à Qualificação e inovação dos processos de governança e gestão estratégica e participativa na saúde; e à Ampliação dos investimentos em saúde.
O Plano Estadual de Saúde tem como foco trabalhar em objetivos estratégicos para Rede de Atenção à Saúde, entre eles: Reorganizar a Rede Materno-Infantil; Fortalecer e qualificar a Rede de Atenção Oncológica; Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); Implementar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD).
