Pleno do CES/PE aprecia Balanço das ações em 2019

Os Conselheiros e as Conselheiras Estaduais de Saúde de Pernambuco estiveram reunidos (as) nos dias 04 e 05 de dezembro para Reuniões Plenárias do CES/PE, no Hotel Canariu´s D´Gaiubú, no Cabo de Santo Agostinho/PE. Na ocasião, foram realizadas a 513ª Reunião Extraordinária e a 514ª Reunião Ordinária. Os dois dias foram destinados a apreciação e aprovação do Plano Estadual de Saúde (PES) 2020-2023, da Programação Anual de Saúde de 2020 e 2021,  do Relatório Anual de Gestão do Controle Social de 2019, e ainda  para o planejamento e avaliação anual do CES. Na ocasião, O Pleno realizou a programação de atividades para 2020 e e apreciou a exposição  do balanço geral do CES.

No balanço do ano de 2019, a Secretária Executiva do CES/PE,  Suzana Assis, apontou as principais ações e indicadores do Conselho Estadual de Saúde.  De acordo com a  Secretária Executiva do CES/PE, a apresentação do Balanço Anual das Ações do CES, apesar de ser uma normativa estabelecida no Regimento Interno do Conselho, representa um retrato do tamanho das ações realizadas pelo Conselho ao longo do ano, com vistas a discutir a saúde pública. “As ações significam mais do que números, permitem uma reflexão dos impactos das deliberações no dia-a-dia da população, além de reiterar a importância e pertinência do Controle Social, enquanto instância deliberativa que se preocupa com a saúde da população em todas esferas de governo, respeitando sua competência”, afirmou.

Durante 2019, o CES apreciou 26 pautas, em10 reuniões ordinárias e duas em caráter extraordinário, com a publicação de  16 resoluções CES/PE.   A participação do CES/PE em eventos também fortaleceu o Controle Social no SUS. No total, foram garantidas 98 participações dos/as Conselheiros/as de Saúde em eventos Locais e 38 em encontros Nacionais. Reflexo de várias discussões sobre a importância da Educação Permanente para Controle Social no SUS, o CES/PE em 2019 realizou as Oficinas de processo formativo para as Comissões de Supervisão/ Fiscalização e  e Assessoramento e o Fórum estadual da CISTT-PE.

Diante de uma nova dinâmica nas atividades do Controle Social, as Comissões do CES e Grupos de Trabalhos (GTs) realizaram 114 encontros, o que possibilitou o assessoramento ao Pleno do CES/PE nas ações da Secretaria Executiva. Em 2019  estiveram ativas as Comissões Permanentes de Orçamento, Supervisão, Executiva, Educação Permanente, Grupos Vulneráveis /Específicos, Assessoramento, e Saúde Mental, e os nos Grupos de Trabalhos (GTs) da Saúde das Mulheres, Assistência Farmacêutica, da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O  Grupo Condutor do PES 2020-2023 e as Comissões Organizadoras da 9ª CES e da XVI Plenária de Conselhos também desempenharam um papel fundamental nas ações do CES.

Além disso, neste ano, o Brasil esteve mobilizado para a realização das Conferências de Saúde. O Conselho Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) estiveram envolvidos na realização das Etapas Macrorregionais e Etapa Estadual da 9ª Conferência Estadual de Saúde, que ocorreram em abril e maio de 2019. Ainda atuou na organização do Seminário preparatório da 9ª CES, do Concurso Cultural Saúde Pública nas Escolas, do Encontro Estadual da delegação de Pernambuco para a 16ª Conferência Nacional de Saúde e do Encontro de Avaliação pós-conferência Nacional de Saúde.

Ao longo do ano o Conselho reativou três Conselhos Locais de Unidades de Saúde (Hospital Geral de Areias  Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres; e Hospital Barão  de Lucena), recebeu 10 denúncias e acompanhou 103 auditorias. Todos esses números  expressam e reafirmam o compromisso e a luta do Controle Social no exercício de suas competências em tempos difíceis de esfacelamento das políticas sociais, onde se faz imperativo resistir, discutir e lutar pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma das maiores expressões da democracia brasileira e patrimônio imaterial da humanidade.

 

Acompanhe as publicações oficiais do CES/PE em 2019:

RESUMOS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS  E EXTRAORDINÁRIAS 

RESOLUÇÕES DO CES/PE