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Rede Conselho SUS reunirá informações voltadas ao controle social na área da Saúde

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O Conselho Nacional de Saúde (CNS), junto ao Ministério da Transparência e à Controladoria Geral da União, lança na próxima quinta (09/08) a plataforma Rede Conselhos SUS, que deve aprimorar agendas, formações e pautas entre todos as instâncias do controle social na saúde. A plataforma irá integrar as agendas, capacitações e pautas entre as diversas instâncias do controle social na área da Saúde pelo país – mais de 100 mil conselheiros em âmbito municipal, estadual, distrital e federal. Aberto ao público, o evento contará também com transmissão ao vivo pelo canal: https://datasus.saude.gov.br/multimidia.

A Rede faz parte do Projeto Saúde em Ação, estratégia desenvolvida pela CGU e pela Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, para o acompanhamento das ações e o monitoramento dos recursos investidos na política de Saúde em todas as esferas de governo. O lançamento ocorrerá junto à 308ª Reunião Ordinária do CNS, das 14 às 17h.

A abertura contará com as presenças do ministro da Transparência, Wagner Rosário; e do presidente do CNS, Ronald Ferreira; entre outras autoridades. Em seguida, Claudia Taya, secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, realiza apresentação sobre o curso “Participação e Controle Social”, voltado à atuação da sociedade na gestão do SUS, conforme determina a Lei n° 8.142/1990.

programação também inclui a participação do diretor de Transparência e Controle Social, Otávio Neves, e do coordenador de Auditoria da Área de Saúde da GU, Alexandre Gomide, durante o 6º Seminário “Controle Social da Saúde: Financiamento do SUS”.

A atividade será transmitida em tempo real, para assistir acesse:  http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal. Na ocasião, também será lançado o curso Participação e Controle Social, que ficará disponível online na plataforma para os inscritos.  A formação e a plataforma visam atender o que diz a Constituição de 1988 e Lei n° 8142/1990, que determina a participação da comunidade na gestão do SUS.

A formação

O curso acontecerá de agosto a dezembro de 2018, onde serão ofertadas mil vagas para a primeira turma destinada aos conselhos estaduais, distrital e municipais de saúde. A distribuição de vagas adota o mesmo critério utilizado para as Conferências de Saúde. Em breve, o CNS divulgará mais informações sobre a inscrição e a metodologia.

 

PROGRAMAÇÃO

 

14h: Abertura
  • Ronald Ferreira – Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
  • Fabiana Damásio – Diretora da Fiocruz Brasília
  • Wanderley Gomes da Silva – Coordenador da Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS
  • Wagner de Campos Rosário – Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
  • Ministério da Saúde
  • Assembleia do Legislativo de Minas Gerais
  • Escola de Administração Fazendária – ESAF
  • Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais
14h30: Apresentação do Curso
  • Cláudia Taya – Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção
14h40: Apresentação da Plataforma Rede Conselhos SUS
  • André Luiz de Oliveira / Coordenador-Adjunto da Comissão de Orçamento e Financiamento e integrante da Mesa Diretora do CNS
14h50: 6º Seminário “Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS”
Ciclos Orçamentários
  • Prof. Francisco Rózsa Funcia – Consultor do Conselho Nacional de Saúde
O Controle na Administração Pública
  • Otávio Neves – Diretor de Transparência e Controle Social
  • Alexandre Gomide – Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Saúde
16h: Debate
16h50:  Encerramento

 

Mais informações

O quê: Lançamento da Rede Conselhos SUS e do curso Participação e Controle Social

Quando: 9 de agosto de 14h às 17h

Onde: Plenário do CNS, Ministério da Saúde, anexo B, 1º andar. Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF).

Transmissão ao vivo: http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal

Contato: (61) 3315-2150 | 3315-3821