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Seminário reúne ativistas para fortalecimento das comissões de saúde da mulher no controle social

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) possui 18 comissões temáticas responsáveis por qualificar e subsidiar os debates em cada área da saúde para todos os conselheiros e conselheiras. A Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu) é uma delas. Com o objetivo de potencializar esse espaço e criar um plano para fortalecimento das comissões em todos os conselhos municipais e estaduais brasileiros, 80 mulheres estão reunidas no 2º Seminário Nacional de Saúde das Mulheres, que acontece de 29 de novembro a 1º de dezembro, em Brasília.

Carmen Lucia Luiz, coordenadora da comissão nacional, representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), destacou o amplo processo participativo da 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher, realizada em agosto de 2017. “Mobilizamos mais de 70 mil mulheres em todos os estados e municípios para enfrentarmos o machismo e a misoginia e conquistarmos a equidade”, disse. A conferência traçou diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. “Agora esse seminário vai elaborar um plano de trabalho para implementação das Cismu nos estados e municípios”, destacou.

O presidente do CNS, Ronald dos Santos, frisou que o Brasil, no decorrer de sua história, ainda não resolveu questões básicas como o machismo e o racismo. “Nosso debate aqui é parar produzir luta e esperança para a nação brasileira. Em especial para aqueles que estão com seus direitos ameaçados”, frisou. Ronald também destacou a necessidade de marcos legais que garantam a gestão participativa do Sistema Único de Saúde (SUS) com ampla presença de mulheres deliberando sobre o financiamento da saúde no país.

Até a década de 1980, as políticas de saúde para as mulheres estavam centradas na relação mãe-filho. É o que afirma a conselheira nacional de saúde Francisca Valda da Silva, representante da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben). “Após a força da nossa luta a política passou a pensar em todos os ciclos de vida da mulher. Nós, mulheres, fomos responsáveis por essa mudança, escrevemos a história da saúde como direito no Brasil”.

Damiana Neto, representante do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids, do Ministério da Saúde, lembrou que o 1º de dezembro marca o dia de luta contra a epidemia de Aids. “O movimento HIV/Aids tem presença massiva das mulheres. Temos que lutar para garantir qualidade de vida a todas e todos que vivem nessa condição”.

Em novembro, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) faz campanha pelo fim da violência contra as mulheres. De acordo com Fernando Leles, representante da Opas, “uma mulher é morta de forma violenta a cada hora e meia no Brasil. É um problema de saúde pública, de violação dos direitos humanos”. Ele também afirmou que o SUS é olhado com admiração por outros países, visto que foi construído a partir das lutas dos movimentos sociais. “O Brasil é comentado em todo o mundo por tudo que o SUS representa”.

Novembro Laranja

Os convidados também destacaram o problema que a Emenda Constitucional 95/2016, que congela investimentos em saúde por 20 anos, traz ao SUS e à população brasileira. “Se permanecermos como está, até 2030, teremos mais de 20 mil mortes evitáveis de crianças”, disse Fernando. O representante da Opas também apresentou experiências do Laboratórios de Inovação em Saúde, que premiou seis casos de sucesso onde o SUS realiza projetos criativos e exitosos para a saúde das mulheres.

O seminário é também uma das etapas preparatórias rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que será realizada de 4 a 7 de agosto de 2019, reunindo cerca de 10 mil pessoas.