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RESOLUÇÕES CES/PE

REFERENTES A 2021

RESOLUÇÃO nº830: Aprovar a composição da Comissão Eleitoral para o biênio 2021 a 2023.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 16.02.2021 <<

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RESOLUÇÃO nº831 : Altera a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Trabalhador, de acordo com a manifestação do COREN (Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 16.02.2021 <<
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RESOLUÇÃO nº832:  Aprova e delibera ‘ad referendum’ a tabela especial de procedimentos da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE a ser adotada em caráter excepcional para o chamamento público emergencial para assistência hospitalar em enfermaria e unidade de terapia intensiva – UTI na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID-19

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 04.03.2021 <<

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RESOLUÇÃO nº833: Estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, em regulamentação ao Regimento Interno do CES/PE, enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública e do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 18.03.2021 <<

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RESOLUÇÃO nº834 : Aprova o Regimento Eleitoral para o Biênio 2021 a 2023.

>> Publicação em Diário Oficial do Estado em 12.03.2021 <<

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RESOLUÇÃO nº835 : Aprova o pacto interfederativo de indicadores

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RESOLUÇÃO nº836: Aprova a Ata da: quingentésima vigésima primeira (521ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE.

>> Publicação em Diário Oficial do Estado em 13.03.2021 <<

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RESOLUÇÃO nº837 : Homologa a Resolução nº 832 ‘ad referendum’ de 03 de março de 2021.

>> Publicação em Diário Oficial do Estado em 13.03.2021 <<

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RESOLUÇÃO nº838: Publica errata da Resolução nº 834 CES/PE, de 10 de março de 2021.

>> Publicação em Diário Oficial do Estado em 26.03.2021 <<

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RESOLUÇÃO nº839:  Recomenda aos Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco, considerar quanto ao seu funcionamento.

>> Publicação em Diário Oficial do Estado em 06.04.2021 <<

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RESOLUÇÃO nº840:  Altera a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Trabalhador, de acordo com a manifestação do SINFARPE (Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco).

>> Publicação em Diário Oficial do Estado em 10.04.2021 <<

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RESOLUÇÃO nº841:  Homologa o Parecer da Comissão de Análise e Orçamento do CES/PE sobre o Relatório Detalhado Quadrimestral referente ao 3º quadrimestre do ano de 2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco SES/PE.

>> Publicação em Diário Oficial do Estado em 14.04.2021 <<

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RESOLUÇÃO nº842: Aprova a Ata da 522ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE.

>> Publicação em Diário Oficial do Estado em 06.04.2021 <<

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RESOLUÇÃO nº843: Aprova ad referendum a etapa de prorrogação e reabertura das Inscrições das eleições do CES/PE biênio 2021-2023.

>> Publicação em Diário Oficial do Estado em 01.04.2021 <<

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RESOLUÇÃO nº844:  Aprova os Indicadores de Pactuação Interfederativa de 2021.

>> Publicação em Diário Oficial do Estado em 16.04.2021 <<

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RESOLUÇÃO nº845: Aprova a Ata da 523ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE.

>> Publicação em Diário Oficial do Estado em 15.04.2021 <<

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▀ RESOLUÇÃO nº846 : Homologa o novo Colegiado CES/PE  2021-2023
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RESOLUÇÃO nº847: Aprova inclusões de ações de enfrentamento da COVID-19 no PES 2020-2023 através da PAS 2021.

>> Publicação em Diário Oficial do Estado em 11.05.2021 <<

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RESOLUÇÃO nº848:  Aprova a Ata da 524ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE.

>> Publicação em Diário Oficial do Estado em 08.05.2021 <<

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▀ RESOLUÇÃO nº849: Aprova a ata da 525 reunião ordinária

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RESOLUÇÃO nº850 :  Homologação, por unanimidade, do parecer da Comissão de Análise e Orçamento do CES/PE sobre o Relatório Detalhado Quadrimestral, referente ao 1º quadrimestre do ano de 2021, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE)

>> Publicação em Diário Oficial do Estado em 06 de julho de 2021<<

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REFERENTES A 2020

▀ RESOLUÇÃO nº 810 – Homologar o Colegiado do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital Regional Ruy de Barros Correia
>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 04.03.2020 <<

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 RESOLUÇÃO nº 811 – Aprovação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e Prótese, Materiais Especiais e Incentivos da Secretaria Estadual de Saúde/PE
>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 04.03.2020 <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 812 – Execução dos Recursos do Bloco de Custeio
>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 04.03.2020 <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 813 – Confirmação de Participação do(s) Conselheiro(s) em reuniões Plenárias com Antecedência
>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 24.03.2020 <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 814 – Aprovação dos Indicadores de Pactuação Interfederativa
>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 24.03.2020 <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 815 – Aprovação do Regimento Interno que normatiza a XVI Plenária Estadual de Conselheiros de Saúde/PE
>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 24.03.2020 <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 816 – Aprovação do Regimento Interno que normatiza a XVI Plenária Estadual de Conselheiros de Saúde/PE
>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 24.03.2020 <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 817 – Aprovação de Substituição de Conselheiro
>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 07.05.2020 <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 818 -Aprovação da tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses, Materiais Especiais e Incentivos da Secretaria de Saúde/PE
>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 14.05.2020 <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 819 – Homologação ad referendum do Parecer da Comissão de Análise e Orçamento referente aos ajustes no PES através do PAS

> Publicada no Diário Oficial do Estado de 27.07.2020 <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 820 – Aprovação de Substituição de Conselheiro SINDSAÚDE

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 09.10.2020 <<
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▀ RESOLUÇÃO nº 821 – Aprovação das Atas da: 501, 504, 505, 507, 509, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517 reuniões ordinárias.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 09.10.2020 <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 822 – Aprovação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e Prótese, Materiais Especiais e Incentivos da Secretaria Estadual de Saúde/PE

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 13.10.2020 <<

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▀  RESOLUÇÃO nº823: Aprovar a Ata da 517ª reunião ordinária do CES/PE
>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 24.10.2020 <<

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  RESOLUÇÃO nº824: Homologa o Colegiado do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital Otávio de Freitas- Biênio 2019/2021.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 18.12.2020 <<

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RESOLUÇÃO nº825: Aprova a Ata 518ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 18.12.2020 <<

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RESOLUÇÃO nº826: Homologa o Parecer da Comissão de Análise e Orçamento do CES/PE sobre o Relatório Detalhado Quadrimestral referente ao 1º quadrimestre do ano de 2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco SES/PE.

>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 23.12.2020 <<

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RESOLUÇÃO nº827: Aprova o Relatório Anual de Gestão – RAG 2019.
>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 19.12.2020 <<

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RESOLUÇÃO nº828: Aprova a Ata da: 520ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE.
>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 19.12.2020 <<

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RESOLUÇÃO nº829: Homologa o Parecer da Comissão de Análise e Orçamento do CES/PE sobre o Relatório Detalhado Quadrimestral referente ao 2º quadrimestre.
>> Publicada no Diário Oficial do Estado de 22.12.2020 <<

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REFERENTES A 2019

 RESOLUÇÃO nº 780  – Aprova o Regimento Eleitoral para o biênio 2019-2020

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 22.02.2019. <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 781- ALTERA A COMPOSIÇÃO DA SES – ANDRE LONGO

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 01.03.2019.<<

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▀ RESOLUÇÃO nº 782 –APROVA A ABERTURA DO CONCURSO CULTURAL DA 9ª CES

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 07.03.2019. <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 783 – APROVA ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS MACRORREGIONAIS

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 19.03.2019. <<

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 RESOLUÇÃO nº 784 -Aprovar ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES CES.

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 20.03.2019. <<

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RESOLUÇÃO nº 785 -ALTERAÇÃO SEPLAG – MARIA FERNANDA GOMES

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 20.03.2019. <<

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 RESOLUÇÃO nº 786 – ALTERAÇÃO AMOTRANS – NATASHA AMANDA

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 20.03.2019. <<

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 RESOLUÇÃO nº 787 -INSCRIÇÕES PARA OBSERVADORES DA 9ª CES.

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 16.04.2019. <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 788 – DIRETRIZES DA 9ª CES

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 26.04.2019. <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 789 – HOMOLOGA O COLEGIADO DO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA.

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 24.08.2019. <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 790 – HOMOLOGA O COLEGIADO DO HOSPITAL DA MIRUEIRA

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 29.08.2019. <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 791 – Aprova o Primeiro Termo de Ajuste ao 106 Termo de Cooperação Técnica.

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 24.08.2019. <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 792 -Aprova nova Atualização da Tabela de Preços de Procedimentos Médicos

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 31.08.2019. <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 793 – APROVA O RAG 2018.

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 31.08.2019. <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 794 – ALTERAÇÃO SINDSAUDE – RUDENI MONTEIRO SIMÕES

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 03.09.2019. <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 795 –CES APROVA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS ÓRTESE E PRÓTESE, MATERIAIS ESPECIAIS E INCENTIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE-PE

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 11.12.2019. <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 796 – ALTERAÇÃO SINDUPE – ADMA BELARMINO DE SOUSA.

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 20.09.2019. <<

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▀ RESOLUÇÃO nº 797– ALTERAÇÃO AMOTRANS – MARCELLY TRETINE

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 04.12.2019. <<

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RESOLUÇÃO nº 798– APROVAR PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 21.12.2019. <<

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RESOLUÇÃO nº 799– APROVA A ATA DA 492 REUNIÃO ORDINÁRIA

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 04.12.2019. <<

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RESOLUÇÃO nº 800– APROVA A ATA DA 493 REUNIÃO ORDINÁRIA

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 04.12.2019. <<

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RESOLUÇÃO nº 801– APROVA PES 2020-2023

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 11.12.2019. <<

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RESOLUÇÃO nº 802– APROVA PAS 2020

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 11.12.2019. <<

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RESOLUÇÃO nº 803– APROVA PAS 2021

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 11.12.2019. <<

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RESOLUÇÃO nº 804–  CONVOCAR A XVI PLENÁRIA DE CONSELHOS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 11.12.2019. <<

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RESOLUÇÃO nº 805– APROVA A ATA DA 494 REUNIÃO ORDINÁRIA

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 11.12.2019. <<

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RESOLUÇÃO nº 806– APROVA A ATA DA 495 REUNIÃO ORDINÁRIA

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 11.12.2019. <<

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RESOLUÇÃO nº 807– APROVA A ATA DA 498 REUNIÃO ORDINÁRIA

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 11.12.2019. <<

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RESOLUÇÃO nº 808– APROVA A ATA DA 499 REUNIÃO ORDINÁRIA

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 11.12.2019. <<

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RESOLUÇÃO nº 809–  FEMOCOHAB – SUBSTITUIÇÃO LUCI ALVES DE COUTO

>>Publicada no Diário Oficial do Estado de 11.12.2019. <<

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