Em Reunião Ordinária, CES debate ações realizadas e faz planejamento para o Controle Social em 2017
A última Reunião Ordinária de 2016 do Conselho Estadual de Saúde (CES/PE), que aconteceu na quarta-feira (14/12), na Sede do CES/PE, os conselheiros puderam apreciar e debater as apresentações dos instrumentos e ferramentas que estruturam o planejamento para o Controle Social para o ano de 2017. Além disso, foi realizada a construção das pautas para as Reuniões Ordinárias para o próximo ano, e a reorganização da composição das Comissões internas do CES/PE.
No período da manhã, houve a apresentação do Relatório Anual de Saúde (RAG) 2016 do Controle Social; a Revisão da Programação Anual de Saúde (PAS) 2017 e apresentação da PAS 2018 do Controle Social; além da análise das recomendações do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2015 nas Programações de Saúde com base nas diretrizes do Plano Estadual de Saúde (PES) 2016 – 2019. A frente da exposição das apresentações esteve a Gerência de Gestão Estratégica e Participativa, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE).
Diante da diretriz da Qualificação e Inovação dos processos de Governança e Gestão Estratégica e Participativa na Saúde, e com objetivo de fortalecer a atuação do Conselho Estadual de Saúde nas ações do SUS, as metas da RAG 2016 do Controle Social foram revisadas e debatidas entre o Pleno. Entre as realizadas estão a XV Plenária Estadual de Conselheiros de Saúde de Pernambuco; a formação de uma comissão para acompanhar junto aos órgãos competentes a tramitação da nova lei do Conselho Estadual de Saúde; a participação dos Conselheiros do CES/PE em eventos Nacionais sobre Saúde e Controle Social; e a participação dos Conselheiros em comitês e fóruns dentro do Estado de Pernambuco.
Na apresentação da PAS 2017 do Controle Social, o CES/PE aprovou as metas: Implantar Política de Educação Permanente e Continuada, com base no modelo sugerido pelo CNS, para orientação dos Conselheiros Estaduais, Municipais e Locais de Saúde; Participar de encontros e eventos Nacionais e Internacionais sobre Controle Social; Implementar novas ações de Comunicação Social; Dotar o CES de Unidade Gestora Administrativa; Garantir a participação dos Conselheiros em comitês e fóruns dentro do Estado de Pernambuco; Realizar Seminário com Temas Simultâneos para o Controle Social; e Realizar 1ª Conferência Estadual em Vigilância em Saúde e 2ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher
O RAG 2015, aprovado em Reunião Ordinária do CES/PE em setembro, recebeu algumas recomendações, diante as diretrizes do PES 2016 – 2019, tendo como objetivos estratégicos: Aperfeiçoar o Comitê Estadual de Prevenção de Acidentes de Motos; Ampliar a Operação Lei Seca; Fortalecer a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente; Fortalecer as ações de assistência à mulher em situação de violência sexual; Ampliar e Fortalecer a Rede de Atenção na Linha de Cuidado Cardiovascular; Fortalecer a Atenção à Saúde Integral no Sistema Prisional; Fortalecer a Coordenação Estadual dos Programas de provimento (PROVAB e Mais Médicos); Fortalecer as ações de Atenção à saúde da População Negra e Estimular as Secretarias Municipais de Saúde para criação de áreas técnicas responsáveis pelas Políticas de Saúde da População Negra.; Implementar a Educação Permanente na Atenção Primária de Saúde; Promover atividades de educação permanente para atualização e valorização dos profissionais que atuam na assistência farmacêutica e controle social; Implementar a Política Estadual de Regulação; e Qualificar a Atenção Primária.
À tarde, os Conselheiros de Saúde construíram coletivamente as pautas que serão destaque nas próximas Reuniões Ordinárias do CES/PE em 2017. Nos primeiros meses de 2016 serão trabalhadas as temáticas da Política de Atenção à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; da Política de Atenção à Saúde do Homem; da Política de Atenção a População Privada de Liberdade; e de Acidente de Trânsito e Lei Seca (Prevenção e Educação). No Pleno foram solicitadas a inclusão das pautas: Rede de Atenção das Secretarias Municipais de Saúde pelo Núcleo de Telessaúde do Hospital das Clínicas – Programa Rede de Núcleos de Telessaúde de Pernambuco; Política de Atenção à Saúde Bucal; e Portal de Informações Estratégicas. A PAS 2018 e RAG 2016 estão pré-programadas no calendário do Pleno de 2017.
