Conferências
Articulado com vários atores políticos, como sindicatos, movimentos sociais, pastorais e demais organizações da sociedade civil organizada, o Estado de Pernambuco realizou 09 Conferências no período de 1986 a 2019. Esse processo de mobilização e reflexão se realizou com o propósito de buscar alternativas aos atuais desafios, especialmente no que diz respeito à promoção da saúde, promoção da cidadania, o respeito aos direitos humanos e participação política e cultural de todos os setores representados pelo controle social.
O diálogo estabelecido entre governo e sociedade, visando o crescimento e o desenvolvimento da política de saúde no Estado, foi o norteador de todas as Conferências realizadas até o momento. A temática das discussões nestes espaços de aprimoramento da política de saúde no Estado era definida de acordo com a conjuntura política da saúde, e com a agenda do Conselho Nacional, levando em consideração a realidade dos Municípios e do Estado como um todo.
Em janeiro de 1986, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco convocou a 1ª Conferência Estadual de Saúde realizada na Faculdade de Filosofia do Recife – FAFIRE, a qual abordou o tema Reforma Sanitária. A partir dessa data, tanto as Conferências de Saúde, como as Conferências Temáticas, foram realizadas pelo Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco.
A 2ª Conferência Estadual de Saúde foi articulada e realizada pelo Conselho Estadual de Saúde em uma conjuntura favorável, o país inteiro estava clamando pela descentralização das decisões políticas na área da saúde e em setembro de 1991, a Conferência discutiu o tema, A Municipalização é o Caminho.
Em julho de 1996, foi à vez da 3ª Conferência Estadual de Saúde realizada e coordenada pelo Conselho Estadual que abordou o tema: Construindo um Modelo de Atenção à Saúde para a Qualidade de Vida. Nesse contexto, os grupos comunitários e as Secretarias Municipais de Saúde subsidiaram a discussão assegurando que saúde é um conjunto de ações que está a serviço da qualidade e vida das pessoas e do meio ambiente.
A discussão sobre a importância da participação da comunidade nos espaços de controle social ganhou destaque nos Conselhos Municipais, nas pastorais, nas ONGs, nos sindicatos da saúde entre outros, culminando com a realização da 4ª Conferência Estadual de Saúde realizada em novembro de 2000. O processo de articulação e mobilização foi deflagrado em consonância com o Conselho Nacional, abordando o tema: Efetivando o Controle Social.
A 5ª Conferência Estadual de Saúde foi realizada em novembro de 2003, com o tema: Saúde um Direito de Todos e Dever do Estado, a Saúde que Temos o SUS que Queremos. Essa conferência proporcionou a discussão sobre a situação da saúde nos municípios como também as responsabilidades do governo e da sociedade nesse setor.
O Conselho Estadual de Saúde organizou a 6ª Conferência, homenageando o Sanitarista David Capistrano e teve como tema Saúde e Qualidade de Vida/ Políticas de Estado e Desenvolvimento.
A 7ª Conferência Estadual de Saúde foi realizada em outubro de 2011, tendo como homenageados Zilda Arns e João Francisco Gonçalves, onde foram discutidas ações e serviços para a saúde pública do estado de Pernambuco sob o tema: Todos (as) usam o SUS! O SUS na seguridade social: “política pública patrimônio do povo brasileiro”.
A saúde integral e de qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado foi o tema de debate da 8ª Conferência Estadual de Saúde realizada em outubro de 2015, e homenageia Vera Regina Paula Baroni, nascida no Rio de Janeiro em 16 de maio de 1945 e há décadas atuando no Recife. Ela está inserida no contexto da luta popular e das mulheres negras, na defesa dos direitos humanos e enfrentamento ao racismo.
Esse legado histórico, social, político e cultural em Pernambuco, sempre estiveram articulados às agendas das políticas públicas de saúde, às reivindicações apresentadas pela sociedade civil organizada e aos programas de governo nos diversos setores. Essa experiência tem sido efetiva e ganha legitimidade institucional, com a participação dos Conselhos de Gestão, como Conselho local da unidade de saúde, Conselhos Municipais e Conselho Estadual.
9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
A 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco (9ª CES) aconteceu no Centro de Convenções de Olinda-PE, entre os dias 21 a 24 de maio de 2019, com o tema: “SAÚDE NÃO É FAVOR. É DIREITO! Pernambuco em defesa do SUS. Democracia para garantir as conquistas com participação popular”. A 9ª CES é uma etapa preparatória da 16ª Conferência Nacional de Saúde,proposta pelo Conselho Nacional de Saúde, com o intuito de pensar os desafiosatuais das políticas públicas de saúde no país. A 16ªConferência Nacional de Saúde ocorreu em Brasília-DF, entre os dias04 e 07 de Agosto de 2019, tendo por tema:“Democracia e Saúde”.
Para anteceder à 9ª CES, aconteceram Conferências Municipais, Etapas Macrorregionais e o Seminário Preparatório para 9ª CES, responsáveis por iniciar o debateem torno da saúde pública do estado de Pernambuco. Aconteceram 4 etapas macrorregionais ao longode 2 meses nas seguintes macrorregiões do estado:Sertão, Região Metropolitana, Vale do São Francisco e Agreste. As etapas macrorregionaiscontaram com a participação de 1.263 delegadas (os) indicadas (os) pelos respectivos Conselhos Municipais de Saúde, 147 municípios e 165 colaboradores que fizeram parte daequipe de apoio (equipe de apoio técnico, equipe de relatoria, convidadas, ecomissão organizadora). Nesses espaços, foram elaboradas 633 propostas quecompuseram o documento base rediscutido na 9ª CES.
As Etapas Macrorregionais antecederam a 9ª Conferência Estadual de Saúde. Foram realizadas nas seguintes Macrorregionais de saúde do Estado: Sertão (Serra Talhada), Região Metropolitana (Recife), Vale do São Francisco e Araripe (Petrolina) e Agreste (Garanhuns). Aconteceram 4 etapas ao longo de 2 meses, nas quais participaram 1.263 delegadas (os) indicadas (os) pelos respectivos Conselhos Municipais de Saúde e 165 colaboradores que fizeram parte da equipe de apoio (equipe de apoio técnico, equipe de relatoria, convidadas, e comissão organizadora).
Nas Etapas Macrorregionais foram elaboradas as propostas que compuseram o documento base rediscutido na 9ª CES, sendo eleitas (os) delegadas (os) para a etapa Estadual e Nacional da 9ª Conferência Estadual de Saúde, respeitando a paridade dos segmentos. A equipe de relatoria dos grupos de trabalho foi formada pelos (as) profissionais das Gerências Regionais de Saúde – GERES e residentes.
A participação dos municípios nas Etapas Macrorregionais foi de 79,46%, já o número de participação de delegadas (os) girou em torno de 68,2%. As datas de realização, bem como o número de delegadas (os) das Etapas Macrorregionais e Estadual da 9ª CES, estão presentes no ANEXO XIII e XIV.
A 9ª CES contou com participação de 1.002 delegadas (os) e 135colaboradoresenquanto equipe de apoio (equipe de apoio técnico, equipe de relatoria,convidadas, e comissão organizadora), com o propósito de continuar o trabalho deconstrução de propostas iniciado nas etapas macrorregionais. Ao fim da 9ª CES,633 propostas foram produzidas e distribuídas nos âmbitos nacional, estadual emacrorregionais, das quais 20 foram enviadas para a 16ª Conferência Nacional deSaúde.
O processo de construção da 9ª CES iniciou-se no ano de 2017, durando 18 meses de trabalho, nos quaisocorreram: 03 reuniões ordinárias do pleno CES/PE; 20 reuniões da CORG e 13 reuniões com equipe de relatoria.
A 9ª CES exalta a defesa da democracia dos direitos sociais para garantir as conquistas com a participação popular, além de ampliar a construção do debate para fortalecimento da Saúde Pública, do SUS e da Política Estadual de Saúde.Diante disso, a 9ª CES reconhece o histórico de luta e o engajamento com a saúde pública e presta homenagens à Ana Cláudia Callou Matos, Hermias Veloso e Inez Maria da Silva, pernambucanos, trabalhadores e militantes do SUS.
ETAPAS MACRORREGIONAIS
As Etapas Macrorregionais antecederam a 9ª Conferência Estadual de Saúde. Foram realizadas nas seguintes Macrorregionais de saúde do Estado: Sertão (Serra Talhada), Região Metropolitana (Recife), Vale do São Francisco e Araripe (Petrolina) e Agreste (Garanhuns). Aconteceram 4 etapas ao longo de 2 meses, nas quais participaram 1.263 delegadas (os) indicadas (os) pelos respectivos Conselhos Municipais de Saúde e 165colaboradores que fizeram parte da equipe de apoio (equipe de apoio técnico, equipe de relatoria, convidadas, e comissão organizadora).
Nas Etapas Macrorregionais foram elaboradas as propostas que compuseram o documento base rediscutido na 9ª CES, sendo eleitas (os) delegadas (os) para a etapa Estadual e Nacional da 9ª Conferência Estadual de Saúde, respeitando a paridade dos segmentos. A equipe de relatoria dos grupos de trabalho foi formada pelos (as) profissionais das Gerências Regionais de Saúde – GERES e residentes.
A participação dos municípios nas Etapas Macrorregionais foi de 79,46%, já o número de participação de delegadas (os) girou em torno de 68,2%. As datas de realização, bem como o número de delegadas (os) das Etapas Macrorregionais e Estadual da 9ª CES, estão presentes no ANEXO XIII e XIV.
