Pernambuco realiza a 9ª Conferência Estadual de Saúde
A abertura da 9ª Conferência Estadual de Saúde acontecerá nesta terça-feira (21/05), a partir das 18h, no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), em Olinda/PE. Com o tema ‘Saúde não é favor. É direito! Pernambuco em defesa do SUS. Democracia para garantir as conquistas com participação popular‘, o encontro reunirá usuários do SUS, trabalhadores, gestores e militantes da área da saúde até a próxima sexta-feira (24/05). Com um público estimado em cerca de 2 mil pessoas, a 9ª CES ocorre em momento oportuno na luta em defesa do Estado Democrático de Direito, bem como das Políticas Públicas que estão sob ameaça de redução dos direitos sociais, em especial do Sistema Único de Saúde (SUS).
No primeiro dia da programação (21/05), acontecerá a Conferência Magna com participação do Secretário Estadual de Saúde, André Longo, e da representante da Rede de Mulheres de Terreiro, Vera Baroni. Pela história de luta e engajamento com o SUS, a 9ª CES homenagerá Ana Cláudia Callou Matos, Hermias Veloso da Silveira Filho e Inêz Maria da Silva. Ainda programação haverá a Solenidade de Posse do novo Colegiado do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE) para o biênio 2019-202.
A quarta-feira, 22 de maio, será destinada para realização das três mesas temáticas do evento, que debaterão as estratégias de fortalecimento da Atenção Primária no SUS; os desafio de garantir o financiamento para a implementação das redes de saúde na Média e Alta complexidade; e a Regionalização e Governança com fortalecimento do controle social.
Com intuito de discutir o fortalecimento do SUS e os impactos da Emenda Constitucional 95, que congelam os investimentos em saúde e educação até 2036, na quinta-feira (23/05), os/as delegados/as da 9ª CES estarão organizados em grupos de trabalhos, para debater o SUS e elaborar propostas para o fortalecimento da Saúde Pública no âmbito Regional/ Macrorregional, Estadual e Nacional.
Na sexta-feira (24/05), a Plenária Final fará a aprovação das propostas construídas nos Grupos de Trabalhos e realizará o processo de eleitoral da delegação que representará Pernambuco na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8). Na ocasião haverá votação dos trabalhos finalistas do Concurso Cultural Saúde Pública nas Escolas Estaduais, iniciativa de mobilização da 9ª CES que, fomentou o debate sobre a participação popular na luta pelos direitos à saúde, entre os estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Estadual de Ensino.
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Etapas e atividades preparatórias:
Fizeram parte de uma agenda complementar da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco, as quatro Etapas Macrorregionais, nos municípios de Serra Talhada, Olinda, Petrolina e Garanhuns.
Uma das atividades pré-Conferência foi o Seminário Preparatório para a 9ªCES. O encontro aconteceu no dia 21 de março, no auditório da SES, no Bongi. Com transmissão por videoconferência para todas as Gerências Regionais de Saúde de Pernambuco (Geres), o encontro teve como proposta fomentar e democratizar o debate sobre o tema da 9ª Conferência. Na pauta do encontro, exposição sobre o cenário das políticas públicas na perspectiva neoliberal mundial; os reflexos do subfinanciamento da saúde; e a apresentação de um panorama dos movimentos sociais e do controle social em defesa do SUS. O seminário contou com participação dos pesquisadores Pedro Miguel (CES/FioCruz-PE), Adriana Falângola (UFPE) e Itamar Lages (UPE).
Outra iniciativa é o Concurso Cultural Saúde Pública nas Escolas Estaduais. Desenvolvido em parceria pela Secretaria Estadual de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Secretaria Estadual de Educação, a atividade estimula a produção de desenhos, fotografias e/ou vídeos entre os alunos dos últimos anos do Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o projeto Travessia e a modalidade EJA) para a promoção do debate e reflexão sobre a saúde enquanto direito universal e do Sistema Único de Saúde (SUS) como conquista da sociedade brasileira. Os finalistas serão conhecidos no último dia da 9ª CES.
