Pleno do CES/PE debate fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador

O Pleno do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE) esteve reunido excepcionalmente na terça-feira (13/04), na 525ª Reunião Ordinária do CES/PE por webconferência, a apreciação da pauta sobre o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador.  A apresentação contou com a participação da Diretoria-Geral de Promoção e Vigilância de Riscos e Danos à Saúde (DGPVIDA/ SEVS/ SES-PE), representada por Sandra Souza,  e da Gerência de Vigilância à Saúde Ambiental e do Trabalhador, com Mariana Barros e Ana Lúcia Queiroz.

Com objetivo primordial de promover e proteger a saúde todos os trabalhadores, homens e mulheres independentemente de sua localização, urbana ou rural de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal de seu vínculo empregatício, público ou privado assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado. A Saúde do trabalhador desde 1990 já está preconizada na Lei Orgânica da Saúde Nº 8.080/90.

Segundo as expositoras, no sentido de fortalecer a política em Pernambuco, no período de 2000 a 2010, houve a implantação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), habilitação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e criação das Unidades Sentinelas. Com a aprovação da portaria nº 1.823 /18, que instituiu a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, ocorreu o Fortalecimento da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e dos CEREST como parte da vigilância.

Para Conselheiros Estaduais de Saúde Jorge Mário de Souza (segmento usuário – NCST/PE) que atua como coordenador da Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT-PE), elogiou o trabalho realizado em defesa da saúde do trabalhador. Ainda destacou importância da realização de oficinas nos municípios pernambucanos e Gerências Regionais de Saúde (GERES) com a integração da CISTTs Municipais e Estadual

O Conselheiro e coordenador adjunto da CISTT-PE Wilson Alencar (segmento usuário – Recanto Madre Paulina) enfatizou a importância de rememorar e trazer presente os marcos da saúde do trabalhador e trabalhadora, principalmente em Pernambuco. “Recentemente no Fórum Macrorregional da CISTT nós defendemos a importante a valorizar o trabalho dos CEREST em nível regional no estado de Pernambuco, que é uma riqueza, com seus conselhos gestores nesse controle social das unidades. Aproveito para e deixar registrado que o CEREST Petrolina teve a oportunidade de realizar a implantação da CISTT no Conselho municipal de Santa Maria da Boa Vista, isso é uma representa muito nessa construção

De acordo com o conselheiro Felipe Pereira (segmento trabalhador – SINDACS) o controle social, por meio da atuação do CES/PE, deve acompanhar a questão dos trabalhadores informais, considerados empreendedores.  “Infelizmente uma grande parte os trabalhadores se encontra no segmento informal, sendo aproximadamente 50 milhões de informais. Fora que ainda há um contingente 14% da população ativa que se encontra desempregada. Resgatando os dados sobre essas pessoas que estão no mercado informal, chamadas de empreendedores, mas que na verdade são exploradas dentro desse formato de trabalho, o CES deve olhar para o futuro para essas categorias que estão sendo formadas à margem do emprego formal”, registrou.

ELEIÇÃO CES/PE

Durante a reunião, o pleno acompanhou a apresentação sobre Processo Eleitoral para renovação do Biênio CES/PE (2021-2023), destacando a participação das Entidades e Organizações da Sociedade Civil  nas inscrições e solicitações de recursos, bem como a relação final das entidades habilitadas e não habitadas.

No período de 19 a 27 de abril, o CES/PE realizará as Assembleias Específicas de votação dos segmentos dos Usuários, dos Trabalhadores de Saúde e dos Gestores/Prestadores de Serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, que comporão o CES/PE, para o Biênio 2021 – 2023. Todas as informações das Eleições do CES/PE encontram-se no site: www.ces.saude.pe.gov.br